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Câmara sedia audiência pública referente à LOA 2024 e reformulação do PPA 2022-2025

por Editor CMBR — publicado 14/09/2023 11h15, última modificação 14/09/2023 11h28
Câmara sedia audiência pública referente à LOA 2024 e reformulação do PPA 2022-2025

Nesse dia 12 de setembro de 2023, a Câmara Municipal de Brasileira sediou audiência pública do Executivo, onde foram tratados sobre a Lei Orçamentária de 2024 e a reformulação do Plano Plurianual 2022 - 2025.

A audiência, que foi conduzida pela prefeita Carmen Gean contou com a presença de secretários municipais, servidores públicos, assessores, população, além dos vereadores, Júnior Aguiar (presidente da Câmara), Ely Melo, Carmosa Menezes, Renilson Sousa e Nelson Souza.

A audiência pública realizada, vai de encontro à transparência da gestão fiscal na forma definida na Lei de Responsabilidade Fiscal, que torna imperativo à administração pública, o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos; 

Segundo destacou a Prefeita:

A audiência é de grande importância para o Município e pra todas as pessoas, porque nós vamos discutir aqui a nossa LOA, o nosso projeto de lei orçamentária anual e discutir também a reformulação do PPA. Então, são instrumentos legais de planejamento muito importantes pra gestão, para o conhecimento do público, dos vereadores [...].

Audiência pública - LOA 2024 e reformulação do PPA 2022-2025