Presidente convoca sessões extraordinárias para deliberar sobre matérias de interesse do Legislativo e Executivo

Na manhã dessa quarta-feira, o presidente da Câmara Municipal de Brasileira-PI, ver. Júnior Aguiar, convocou os vereadores para duas sessões extraordinárias a se realizar-se às 9h e 10h da manhã do dia 4 de julho, no Plenário da Câmara. As matérias em pauta são:

1ª Sessão Extraordinária:

- Votação do Projeto de Lei Complementar N° 001/2023 que Dispõe sobre a reorganização da administração municipal consolidando a criação do Departamento do Conselho Escolar da Prefeitura municipal de Brasileira-PI, vinculados à Secretaria de Educação e dá outras providências.

- Apresentação do Projeto de Resolução N° 006/2023 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Brasileira-PI e dá outras providências.

- Apresentação Projeto de Resolução - N° 007/2023 que dispõe sobre o reajuste dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Brasileira-PI, e dá outras providências.

- Apresentação do Projeto de Lei N°017/2023 que dispõe sobre a criação de gratificação de POLÍTICA EDUCACIONAL inclusiva, destinadas a professores efetivos que estejam em pleno o exercício da função em sala de aula, na forma que especifica e dá outras providencias.

2ª Sessão Extraordinária

- Votação do Projeto de Resolução N° 006/2023 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Brasileira-PI e dá outras providências.

- Votação Projeto de Resolução - N° 007/2023 que dispõe sobre o reajuste dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Brasileira — PI, e dá outras providências.

- Votação do Projeto de Lei N°017/2023 que dispõe sobre a criação de gratificação de POLÍTICA EDUCACIONAL inclusiva, destinadas a professores efetivos que estejam em pleno o exercício da função em sala de aula, na forma que especifica e dá outras providencias.